Assinatura Digital Corrompida no SisGCorp: Como Evitar Restituições
A assinatura digital é uma exigência do processo de submissão de documentos no SisGCorp a partir de 2024.
Com a nova exigência e regulamentações, muitos usuários enfrentam problemas relacionados a assinaturas corrompidas, resultando na restituição ou indeferimento dos seus processos.
Neste artigo, vamos explorar um pouco mais a assinatura eletrônica, os documentos que precisam dela, os erros comuns que os usuários cometem e entender como realizar a assinatura corretamente.
Nesta postagem você irá ver:
Por que a Assinatura Digital é Necessária em Processos CAC
Documentos que Necessitam a Assinatura Digital / Eletrônica no SisGCorp
Erros Mais Comuns ao Enviar Documentos Assinados ao SisGCorp
Como Fazer a Assinatura Digital da Forma Correta em Solicitações CAC
Conclusão
Por Que a Assinatura Digital é Necessária em Processos CAC?
Desde maio de 2024, a assinatura digital se tornou obrigatória para todos os documentos enviados em processos eletrônicos submetidos ao SisGCorp.
Essa mudança visa aumentar a segurança e a validade dos documentos apresentados.
A assinatura manual, escaneada, não será mais aceita, o que pode resultar em devoluções e indeferimentos.
O aviso sobre essa nova exigência pode ser encontrado logo ao acessar o sistema do SisGCorp, conforme imagem abaixo.
O parecer 00175 de 2004 do Conjur estabelece que todos os documentos submetidos eletronicamente precisam de uma assinatura digital válida.
Essa medida é uma tentativa de assegurar que todos os processos sejam autênticos e que não haja fraudes.
Documentos que Necessitam a Assinatura Digital / Eletrônica no SisGCorp
Vários documentos precisam ser assinados digitalmente para que o processo seja aceito.
Aqui estão os documentos mais comuns que requerem essa assinatura, mas a regra é valida para todos os documentos que necessitam assinatura.
Declaração de Segurança do Acervo
Declaração Pessoal de Idoneidade
Declaração de Titular de Residência
Declaração de Comp. de Habitualidade
Laudo Capacidade Psicológica
Laudo de Capacidade Técnica
É indicado que todos esses documentos sejam acompanhados pela assinatura digital correspondente.
Muitos usuários não estão cientes de que a assinatura física escaneada não é mais aceita, o que pode levar a problemas durante a análise dos processos, causando a restituição e até mesmo indeferimento da solicitação.
Erros Mais Comuns ao Enviar Documentos Assinados ao SisGCorp
- Assinatura física escaneada
- Não unir documentos antes da assinatura
- Modificar o documento após a assinatura
- Não verificar a validade da assinatura digital
- Imprimir o documento novamente no formato PDF
- Imprimir o documento na forma física e escanear
Um erro comum, por exemplo, é solicitar que a declaração de residência seja assinada digitalmente e, em seguida, unir esse documento ao comprovante de residência em um único arquivo PDF.
Neste caso, em função do acréscimo de outra “folha” ao documento a assinatura será corrompida, e o processo pode ser devolvido.
Como Fazer a Assinatura Digital da Forma Correta em Solicitações CAC
Para garantir que seu processo não seja devolvido, siga este passo a passo para realizar a assinatura digital corretamente:
Passo 1
Crie o documento completo antes de fazer a assinatura, use um conversor de PDF para unir documentos diferentes.
Passo 2
Faça o Upload do documento final e realize a assinatura digital através do Gov.br.
Passo 3
Assegure-se de que o documento final não será modificado após a assinatura.
Passo 4
Verifique a validade da assinatura em um site validador. https://validar.iti.gov.br/
Essas dicas ajudarão a garantir que sua documentação permaneça válida e que você não enfrente problemas com o SisGCorp.
Conclusão
A assinatura digital é uma ferramenta obrigatória no processo de submissão de documentos ao SisGCorp.
Com as novas regulamentações, é importante que o solicitante esteja ciente das exigências e do modo correto de realizar a assinatura.
Ao seguir as orientações apresentadas, você poderá evitar a restituição ou indeferimento de seu processo.
Esperamos que este guia tenha sido útil para lidar com as novas exigências do SisGCorp.
Boa sorte em sua jornada!
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